O
Grupo de Trabalho (GT) interinstitucional para a municipalização do trânsito -
órgão integrado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) - vai promover uma
reunião, na próxima quinta-feira (26/01), com as secretarias de Saúde e órgãos
de trânsito do Estado e dos municípios de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa
Rita, Conde e Lucena para discutir a realização de uma campanha educativa
visando a diminuir o número de acidentes de trânsito envolvendo motociclistas.
A reunião será
realizada às 15h30, na Sala de Sessões da sede da Procuradoria-Geral de Justiça
(PGJ), em João Pessoa. A medida foi deliberada na reunião do GT ocorrida nessa
quinta-feira (19/01), na sede da PGJ, que teve como objetivo discutir e
planejar as ações do grupo interinstitucional para 2023.
Participaram
da reunião o coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do MPPB, o procurador
de Justiça Valberto Lira e seu assessor Renato Barroso; o representante do
Conselho Regional de Psicologia da Paraíba e psicólogo do Trânsito do
Cetran-PB, Ricácio Cruz; o representante do Cetran-PB, Amauri Azevedo; o
gerente de transportes do DER-PB, Antônio Fleming; o representante do
Detran-PB, Fernando Antônio Polary e o assessor jurídico da Federação das
Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Thiago Barboza.
Por telefone,
a advogada e presidente da Comissão de Direito de Trânsito, Transportes e
Mobilidade Urbana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), Giordana Coutinho,
reiterou o apoio da OAB ao GT, ao trabalho e às ações deliberadas pelos órgãos
integrantes em prol da melhoria do trânsito e da mobilidade nos municípios da
Paraíba.
Acidentes
O grande
número de acidentes envolvendo motos na Região Metropolitana de João Pessoa é
uma das preocupações do MPPB; dos órgãos técnicos que integram o GT - como o
Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-PB), Departamento Estadual de Trânsito
(Detran-PB) e o Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER) - e da
Famup.
Conforme
explicou o procurador de Justiça que coordena o NPP/MPPB, Valberto Lira, é
preciso intensificar ações de fiscalização e de conscientização junto aos
motoristas para preservar vidas. Outra questão levantada por Lira, que presidiu
a reunião, foi a falta de fiscalização também em relação ao tráfego de
quadriciclos nos municípios litorâneos, que acabam recebendo mais pessoas no
período de veraneio e carnaval. O assunto deve ser abordado com os órgãos de
trânsito municipais.
Integração
Outro assunto discutido na reunião foi o processo de integração dos municípios paraibanos ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Lira disse que o MPPB tem recebido comunicações dos gestores relatando a ausência de respostas do Cetran em relação aos processos e às suas legislações.
O representante do Cetran, por sua
vez, esclareceu que muitas dessas leis municipais são antigas e precisam ser
adequadas às novas resoluções dos órgãos técnicos como os conselhos Nacional e
Estadual de Trânsito, bem como às alterações sofridas no Código Brasileiro de
Trânsito (CTB). Em relação ao processo de integração ao SNT, ficou deliberado
que o GT vai requisitar aos gestores as certificações e legislações municipais
que versam sobre o assunto.
O GT
A criação do
GT interinstitucional para fomentar e facilitar a municipalização do trânsito
na Paraíba foi articulada pelo Núcleo de Políticas Públicas do MPPB, em razão
dos dados alarmantes em relação a problemas como frota irregular, condutores
sem habilitação e acidentes de trânsito nos municípios. O órgão é integrado
pelo MPPB, pela Famup, Detran-PB, Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), PM,
Cetran-PB, DER e PRF.
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