Contran regulamenta o uso dos Quadriciclos

"Resolução nº 573,  do CONTRAN estabelece as regras e exigências para a circulação de quadriciclos nacionais e importados nas vias urbanas".

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anuncia a possibilidade da realização do emplacamento de quadriciclos no Brasil a partir da publicação da Resolução nº 573, de 16 de dezembro de 2015, que estabelece os requisitos de segurança e circulação de veículos denominados quadriciclos, de fabricação nacional ou importados, para uso em vias urbanas.

A regulamentação classifica os quadriciclos como veículo automotor com estrutura mecânica similar às motos e como veículo automotor elétrico com cabine fechada, como é o caso do Renault Twizy, com eixo dianteiro e traseiro, dotado de quatro rodas, com massa em ordem de marcha não superior a 400kg ou 550kg no caso do veículo destinado ao transporte de cargas, excluída a massa das baterias no caso de veículos elétricos, cuja potência máxima do motor não seja superior a 15kW.

Pela Resolução nº 573, o quadriciclo deve atender os mesmos requisitos de segurança especificados para os triciclos, incluindo a utilização de sistema de identificação com placa traseira, além de soluções estruturais e mecânicas, e prevê ainda, no caso dos quadriciclos rotulados como veículo automotor elétrico com cabine fechada, a utilização de cintos de segurança de três ou quatro pontos, assentos com apoio para a cabeça e airbag frontal.

A legislação determina ainda que o condutor e o passageiro do quadriciclo com estrutura mecânica similar às motos devem utilizar capacete de segurança, com viseira ou óculos protetores. O piloto do quadriciclo deve possuir Carteira Nacional de Habilitação do tipo B (válida para carros de passeio e outros veículos de quatro rodas). As novas regras da Resolução nº 573, passam a valer desde a data de sua publicação.

Nos últimos anos, os quadriciclos têm se popularizando no mercado brasileiro, especialmente no interior do país, em função de suas qualidades para o uso no campo para deslocamento em áreas rurais e como veículo de força, além de ser muito utilizado como veículo voltado para o uso recreativo e esportivo em competições Off Road. Os quadriciclos, ou ATV, se diferenciam dos UTVs (veículos tipo side by side ou gaiolas), por usarem guidão em vez de volante, não possuírem cobertura e a posição do piloto e do garupa similar a das motos.