21 de Abril | Dia Nacional da Paz no Trânsito

O Dia Nacional da Paz no Trânsito, comemorado em 21 de abril, tem como objetivo lembrar a sociedade brasileira sobre posturas e atitudes que se deve praticar diariamente para reduzir o elevado número de acidentes e tornar as ruas mais seguras para todos.

A convivência no trânsito representa riscos físicos, emocionais e financeiros para condutores, passageiros e pedestres se não houver respeito às leis e respeito aos demais envolvidos. É preciso conscientização e responsabilidade para que haja mais paz e empatia no trânsito e os trágicos índices diminuam.

Para promover a Paz no Trânsito no dia-a-dia:

O bom condutor:

- Conhece e respeita as leis de trânsito;

- Usa sempre o cinto de segurança e cobra que todos os passageiros também utilizem;

- Respeita os demais motoristas, pedestres e ciclistas, que são os mais vulneráveis no trânsito; e,

- Pratica a empatia, a gentileza e o cuidado com o próximo.

Um pedestre consciente:

- É prudente e atencioso em seus deslocamentos;

- Atravessa sempre na faixa de pedestre ou local seguro e apropriado; e,

- Pratica a gentileza e a empatia, contribuindo para uma convivência harmônica no trânsito.

Apesar de ser uma data oficial nacional, essa preocupação em educar motoristas e pedestres é mundial. A cada ano, milhares de pessoas morrem em acidentes de trânsito em todo o planeta, e outras centenas de milhares ficam feridas e com sequelas para a vida toda.

Por isso, no trânsito todos devem assumir a responsabilidade de lidar com o bem mais precioso: a vida! Então, devem lembrar sempre que: “No trânsito, sua responsabilidade salva vidas!”

Por: JVS contratada junto PMPI

Licença de Aprendizagem de Direção Veicular é Suspensa ou Cassada?

 

Alguém que esteja tirando carteira de motorista foi encontrado dirigindo o seu próprio carro. Além da multa, ele terá sua Licença de Aprendizagem SUSPENSA ou CASSADA?

Sobre a LADV 

Para a prática de direção na via pública, o candidato à CNH deverá portar a Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV) expedida pelo Detran do Estado e sua utilização só tem valor quando apresentada juntamente com documento de identidade de seu portador.

 

Nela constarão os dados que identificam o aluno, o Centro de Formação de Condutores, ou  instrutor quando se tratar de profissional autônomo, o órgão que emitiu (Detran) e a validade da mesma (equivalente ao prazo do processo de habilitação).

 

Essa licença não deve ser confundida com uma CNH. Afinal, ela só autoriza a pessoa a conduzir um veículo, na via pública, acompanhado de instrutor credenciado pelo Detran e no veículo licenciado e devidamente identificado para o treinamento.

Inabilitado conduzindo veículo com a LADV 

Acredito não ser novidade para ninguém, que a legislação de trânsito brasileira prevê a exigência de habilitação para conduzir um veículo automotor ou elétrico na via pública.

 

Entretanto, uma pessoa em processo de habilitação, obviamente inabilitada, precisa treinar e é a LADV o documento que a autoriza a fazer isso, DESDE QUE acompanhada de instrutor credenciado e no veículo licenciado para isso.

 

Portanto, se esse candidato for flagrado, pela fiscalização, conduzindo qualquer veículo que não seja o do CFC que consta na licença ou sem a companhia do instrutor credenciado para isso, além da multa por dirigir sem habilitação, ele sofrerá também uma punição aplicada sobre a sua LADV – e é justamente essa punição que tem causado controvérsias.

A LADV será Suspensa ou Cassada?

Inicialmente apresento um modelo de LADV, expedida pelo Detran MG, para que o leitor tenha a exata ideia do que estamos falando e peço para que preste atenção no trecho que destaquei em vermelho:

 

Em razão da qualidade da imagem não nos permitir visualizar com nitidez o que está escrito no trecho destacado, reproduzo a seguir:

 

“O aprendiz encontrado dirigindo sem a companhia do instrutor, terá esta licença sumariamente cassada, e só poderá inscrever-se para novo período de aprendizagem decorridos 6 (seis) meses da cassação.”

 

Com base nesse texto, muitas editoras que produzem materiais didáticos para autoescolas estão passando a informação de que a LADV será CASSADA e essa informação tem se propagado por instrutores na ministração de suas aulas do curso teórico de habilitação.

 

Porém, veja o que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) diz em sua Resolução nº 789/20, que trata do processo de habilitação dos candidatos à CNH:

Art. 8º […]

§ 4º O candidato que for encontrado conduzindo veículo em desacordo com o disposto nesta Resolução terá a LADV suspensa pelo prazo de seis meses.

Com base na citada norma, fica evidente que há um ERRO no texto exibido no corpo documento de LADV, emitido pelo próprio Detran e isso tem causado consequências negativas para profissionais e candidatos à habilitação.

 

Conclusão 

Para fins práticos isso nem chega a representar um problema, afinal a LADV será SUSPENSA e não cassada como consta na LADV. Mas para fins teóricos, esse equívoco tem gerado confusão e a perda de um ponto na prova teórica de quem responde que a licença será cassada.

 

Além do mais, os instrutores e os manuais que transmitem a informação CORRETA (de que a licença é SUSPENSA) constantemente são confrontados em sua afirmação e quem contesta utiliza o texto exibido na própria LADV para se justificar.

 

Por tudo isso, deixo aqui duas considerações:

 

1. As editoras que produzem materiais didáticos e os instrutores devem-se SEMPRE se orientar pela norma e não apenas pelo que o Detran, ou seja lá quem for, disser – todos somos passíveis de erros.

2. Os Detran que emitem a LADV com essa informação ERRADA devem providenciar, COM URGÊNCIA, a devida correção. Afinal, certamente sabem que a licença será SUSPENSA, mas por um descuido permitiram que fosse impresso na LADV a informação errada.

Por: Ronaldo Cardoso

Contran define tema do maio amarelo 2023: “no trânsito, escolha a vida!”

Maio Amarelo 2023, pretende incentivar escolhas que favoreçam a segurança no Transito. Motociclistas serão alvo de campanhas ao longo do ano!

                     Maio Amarelo 2023: Contran revela tema para o próximo ano (Foto: Agência Brasil)

O Conselho Nacional de Trânsito publicou a Resolução nº 980/2022, que define os temas e cronogramas para as campanhas educativas para o ano letivo de 2023. O tema do Maio Amarelo 2023 é: “no trânsito, escolha a vida!”. A frase também será usada na Semana Nacional do Trânsito e será o lema central de todo o ano.

Além das ações que deverão ser executadas pelos órgãos de trânsito, a Resolução nº 980/2022 orienta sobre as mensagens obrigatórias pelas empresas privadas. De acordo com a lei, a mensagem educativa de trânsito deve ser utilizada em todas as peças publicitárias destinadas à divulgação ou promoção, nos meios de comunicação social, de produtos oriundos da indústria automobilística ou afins.

No cronograma proposto pelos técnicos, o Contran prevê ações educativas sobretudo para os motociclistas. Em fevereiro, por exemplo, a ideia é tocar os “amigos dos motociclistas”, enquanto abril será a vez de tocar nos “avós dos motociclistas”. O grande destaque será para o Maio Amarelo 2023, que vai explorar o tema central “NO TRÂNSITO, ESCOLHA A VIDA!”. O órgão prevê campanhas para conscientizar motoristas sobre respeito às regras de trânsito e inclusive peças que ressaltem o trabalho de agentes de trânsito, uma vez o objetivo de sua ação principal é a de proteger a vida de condutores e pedestres. 

Por: JVS contratada junto a PMPI

Em Princesa Isabel: O Asfalto Segue Em Ritmo Acelerado!

O asfalto aplicado nas principais vias do centro de Princesa Isabel vem modificando o aspecto geográfico e urbanístico da cidade!. As vias quando asfaltadas trazem benefícios estéticos, uma vez que oferecem uma superfície uniforme, sinalizada e limpa, o que melhora a aparência geral das estradas e avenidas. Isso pode ajudar a melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem próximas a essas vias, além de atrair mais investimentos e turismo para o município de  Princesa Isabel.

Uma das principais vantagens das vias asfaltadas é que elas oferecem uma superfície durável, segura e confortável para motoristas e passageiros, além de melhorar a estética e a qualidade de vida das comunidades próximas. 

Além disso, o asfaltamento das vias pode contribuir para a redução de problemas ambientais que afetam a saúde, como a poeira e o acúmulo de lixo, além de facilitar a limpeza e a manutenção das vias públicas. No entanto, é importante ressaltar que a redução dos índices de doenças depende de diversos fatores, incluindo políticas públicas efetivas de saúde e saneamento básico, educação em saúde, adoção de medidas de prevenção e promoção de hábitos saudáveis pela população.

Por: JVS contratada junto a PMPI.

Ao

Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba–DETRAN

A/C: Ilmº. Sr. Dr. Isaias José Dantas Gualberto

Assunto: Solicitação Convênio de Delegação de Competência. 

Ao cumprimentar Vossa Excelência, vimos por intermédio deste solicitar a realização de Convênio de Delegação de Competência com este Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba–DETRAN, cujo principal objeto é o estabelecimento de condições pelas partes convenentes, objetivando viabilizar, adequar e respaldar o controle do uso das vias públicas, pelos Agentes da Autoridade de Trânsito Municipais e Estaduais, nos limites terrestres do território de Princesa Isabel, em conformidade com a Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro–CTB.

Informo, outrossim, que o Município de Princesa Isabel está integrado ao Sistema Nacional de Trânsito da SENATRAN sob Código do Órgão Autuador 221470, nos termos da Resolução Contran nº 296/2008 e Resolução Cetran nº 01/2012, estando  apto para o exercício das competências estabelecidas no Art. 24 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.

Certo da vossa atenção, apresentamos nossos elevados protestos de estima e consideração, colocando-nos ao inteiro dispor.

Em anexo seguem:

1.  -  Cópias dos documentos do Chefe do Poder Executivo Municipal;

2. - Cópias dos documentos do Diretor Geral do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes–DEMUTRAN;

3. - Cópia de documentos do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes–DEMUTRAN; e,

4. - Plano de Trabalho nos termos do Art. 19 do Decreto Estadual nº 33.884/2013.

Atenciosamente.

 

Ricardo Pereira do Nascimento

                                                                  Prefeito 

Agentes do DEMUTRAN em mais uma ação!

 

Agentes de Fiscalização de Trânsito do DEMUTRAN de Princesa Isabel socorrem cidadão que se encontrava caído as margens da Rodovia PB–306, nas proximidade da saída para o município de Tavares, perto da Granja Macapá no Sítio Cedro.

Ao receber essa informação de um popular, uma Equipe sob o Comando do Diretor de Operação e Fiscalização – Edmilson Sabino foi deslocada até o local averiguando a veracidade do fato ocorrido. De imediato os Agentes: Antonio e Geilson fizeram o isolamento do local, para evitar qualquer tipo de acidentes, enquanto Edmilson Sabino solicitava apoio do SAMU e da Polícia Militar, que inclusive, chegaram prontamente. 

Segundo o Diretor de Operação e Fiscalização do DEMUTRAN, Sr. Edmilson Sabino, são muitas as chamadas, que chegam ao Departamento, solicitando apoio para as operações de trânsito nas duas Rodovias Estaduais, que seccionam o município de Princesa Isabel. E o DEMUTRAN está sempre a disposição para colaborar com a segurança viária e a fluidez do tráfego, e em apoio a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar.

Por: JVS Contratada junto a PMPI.

O Asfalto das Principais Vias de Princesa Isabel é uma Realidade

Segundo o Prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira no seu Instagram: "Nosso único compromisso é com o nosso POVO, com a nossa GENTE. E as fotos falam por si só". 

O Município de Princesa Isabel é um Polo Regional de prestação de serviço médico-hospitar; de educação; de equipamentos públicos; de Rede Bancária e de um forte comércio varejista e atacadista. É um verdadeiro corredor viário, recebendo diariamente um grande fluxo de veículos, tendo como origem dos deslocamentos, as cidades circunvizinhas de Pernambuco e da Paraíba; e a população em deslocamentos constantes é grande, principalmente nos períodos festivos.

 

A pavimentação Asfáltica hoje é uma realidade!

A pavimentação asfáltica é um processo de construção de uma camada de asfalto sobre uma superfície de base, geralmente de concreto ou de solo compactado, com o objetivo de melhorar a sua durabilidade e resistência ao tráfego.

O asfalto é um material composto principalmente de betume, que é um subproduto do petróleo, e agregados minerais, como areia, cascalho e pedras britadas. A mistura de asfalto e agregados é aquecida em altas temperaturas e depois aplicada sobre a superfície da base com equipamentos específicos, como uma espalhadora de asfalto.

Existem vários tipos de pavimentação asfáltica, cada um adequado para diferentes condições e necessidades. Alguns exemplos incluem o asfalto betuminoso usinado a quente (CBUQ), o asfalto borracha-modificado (AR), o asfalto poroso, entre outros.

A pavimentação asfáltica oferece uma série de vantagens, como uma superfície mais lisa e uniforme, maior resistência ao tráfego, menor geração de poeira, além de melhorar a estética do ambiente. No entanto, é importante lembrar que a pavimentação asfáltica requer manutenção regular para garantir sua durabilidade e prolongar sua vida útil.

 As Vantagens da Pavimentação!

 

Uma das principais vantagens das vias asfaltadas é que elas oferecem uma superfície lisa e uniforme, o que proporciona uma condução mais suave e confortável para os motoristas e passageiros. Além disso, as vias asfaltadas são mais duráveis e resistentes ao tráfego em comparação com outras superfícies de pavimentação, como o solo natural ou o cascalho. Isso resulta em menos manutenção necessária e, portanto, custos mais baixos de operação e manutenção ao longo do tempo.

Outra vantagem é que as vias asfaltadas são mais seguras, pois oferecem maior aderência e melhor drenagem de água da chuva. Isso reduz o risco de derrapagens e acidentes, especialmente em condições de chuva ou neve.

Além disso, as vias asfaltadas também têm benefícios estéticos, uma vez que oferecem uma superfície uniforme e limpa, o que melhora a aparência geral das estradas e avenidas. Isso pode ajudar a melhorar a qualidade de vida das comunidades que vivem próximas a essas vias, além de atrair mais investimentos e turismo para a região.

Em resumo, a principal vantagem das vias asfaltadas é que elas oferecem uma superfície durável, segura e confortável para motoristas e passageiros, além de melhorar a estética e a qualidade de vida das comunidades próximas.

 

Por: JVS Contratada junto a PMPI