O governador da Paraíba, João Azevêdo,
e prefeitos da Grande João Pessoa assinaram, neste sábado (30), o
decreto nº 40.289, que institui o isolamento social rígido na Capital
paraibana e nos municípios de Cabedelo, Santa Rita, Bayeux, Conde,
Caaporã, Alhandra e Pitimbu. As medidas conjuntas, que visam reduzir a
circulação de pessoas e o tráfego de veículos, irão vigorar entre os
dias 1º e 14 de junho, para conter a propagação da Covid-19.
O
chefe do Executivo estadual também assinou o decreto nº 40.288 que
estende as medidas de isolamento social, já em vigor, para os demais
municípios paraibanos até o próximo dia 14 e fixou para a primeira
quinzena de junho a apresentação do plano de retomada da economia, que
será iniciado a partir do dia 15 de junho. Os detalhes do plano serão
apresentados amanhã, às 18h, durante uma Live com o governador João
Azevêdo.
Plano de retomada gradual da atividade econômica –
No decreto nº 40.288, o governador João Azevêdo determinou que o grupo
de trabalho responsável pela elaboração do plano de abertura gradual da
economia, que estabelece as diretrizes para permitir o retorno das
atividades econômicas, deverá realizar debates com a sociedade civil e
com os setores produtivos do Estado para discussões e coleta de
sugestões sobre as medidas propostas.
A apresentação do plano de
abertura gradual da economia será feita na primeira quinzena de junho,
ocasião em que serão detalhadas as diretrizes e critérios estabelecidos
para a retomada das atividades econômicas, que será iniciada a partir do
dia 15 de junho.
Região da Grande João Pessoa -
Dentre as ações necessárias para conter a evolução do contágio pelo novo
coronavírus e assegurar o atendimento integral à população na rede de
saúde, serão adotadas medidas de controle da circulação de veículos
particulares e de entrada e saída dos municípios, assegurando o
deslocamento para atividades consideradas essenciais, como
supermercados, farmácias, unidades de saúde, agências bancárias e locais
de trabalho com permissão para funcionar. Para garantir o funcionamento
das atividades essenciais, serviços de transporte por táxi ou veículo
disponibilizado por aplicativo circularão normalmente, assim como os
transportes de carga e veículos relacionados às atividades de segurança e
saúde.
Além disso, as pessoas comprovadamente infectadas ou com
suspeita de contágio pela Covid-19 deverão permanecer em isolamento
obrigatório no domicílio, em unidade hospitalar ou em outro lugar
determinado pela autoridade de saúde. As fiscalizações e ações
educativas serão realizadas pela Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo
de Bombeiros, Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), além dos
órgãos municipais de trânsito e Guardas Municipais.
Assinaram o
decreto, o governador João Azevêdo e os prefeitos Luciano Cartaxo (João
Pessoa); Emerson Panta (Santa Rita); Vitor Hugo (Cabedelo); Jefferson
Kita (Bayeux); Márcia Lucena (Conde); Leonardo Carneiro (Pitimbu); Kiko
Monteiro (Caaporã); e Renato Mendes (Alhandra).
Demais municípios
paraibanos - Neste sábado, o governador João Azevêdo também assinou o
decreto nº 40.288, que prorroga, até o dia 14 de junho, as medidas de
isolamento social previstas no decreto nº 40.242, assegurando o
funcionamento da balsa que faz a travessia Costinha/Cabedelo/Costinha
apenas para passageiros, ficando o transporte de veículos ainda
suspenso, com exceção apenas para os veículos da saúde e da segurança
pública.
O novo decreto, que será disponibilizado no Diário
Oficial do Estado (DOE), retira a obrigatoriedade do uso de máscaras em
pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ficando a critério dos
pais ou responsáveis a utilização do equipamento.
Por Redação Portal T5
18h02 - Atualizado 30/05/2020 às 18h51
